Atlântico “essencial” para UE na relação com Américas e África

O subsecretário regional da Presidência do Governo dos Açores, Pedro de Faria e Castro, considerou hoje, no Funchal, que o Atlântico “é essencial” para o relacionamento da União Europeia com as Américas e África.

Pedro de Faria e Castro, que falava na sessão de abertura da segunda Conferência da Macaronésia, disse que as regiões ultraperiféricas atlânticas atribuem “uma dimensão geoestratégica ímpar à Europa, contribuindo para o cumprimento dos objetivos da União e potenciando as políticas comuns”.

O governante, citado em nota do gabinete de imprensa do executivo açoriano, destacou o “mercado único e a sua vertente de relacionamento com os países terceiros, mas também a dimensão ambiental – dramaticamente urgente e prioritária – e a política de segurança e defesa” como exemplos.

Pedro de Faria e Castro referiu que Madeira e Açores que são ultraperiféricos “porque penalizados por uma série de fatores que dificultam a integração plena nas políticas da União”, daí o facto de o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia reconhecer o direito a uma “diferenciação positiva” através do artigo 349.º, mas também são “centrais porque garantes de uma presença territorial europeia em pleno Atlântico”.

Para o subsecretário regional, o Projeto INTEGRA é “mais um instrumento que a União Europeia disponibiliza para fortalecer a integração dos espaços com interesses comuns”.

O Projeto INTEGRA – Programa de Integração de Mercados e Desenvolvimento Económico e Social Regional da Macaronésia insere-se na iniciativa Programa de Cooperação Territorial INTERREG MAC 2014-2020 e pretende fortalecer a cooperação institucional entre as regiões da Macaronésia, através do desenvolvimento de uma estratégia conjunta em diversas áreas de desenvolvimento económico, social e cultural.

O titular da pasta das Relações Externas sublinhou que os Açores, a Madeira e as Canárias são regiões insulares ultraperiféricas da União Europeia e Cabo Verde um Estado soberano insular, partilhando “a proximidade, mas também desafios comuns”, daí que só veja “vantagens no reforço do relacionamento”, algo que “a União Europeia compreende”.

Pedro Faria e Castro disse esperar que, “através da perspetiva de cada uma das realidades insulares”, todos possam juntos ultrapassar os “constrangimentos vividos e encontrar soluções para o turismo a nível local, regional, nacional e internacional”.

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