Regiões ultraperiféricas reúnem-se nos Açores em momento de “particular importância”

O subsecretário regional da Presidência dos Açores, Pedro Faria e Castro, considerou hoje que a XXVI Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (RUP) tem “particular importância” porque a Comissão Europeia vai apresentar uma nova estratégia para essas regiões.

Pedro Faria e Castro destacou a presença dos presidentes de Governo de todas as RUP, na reunião, a decorrer em Ponta Delgada, na quinta e na sexta-feira, o que considerou que “é muito importante porque é a forma de se participar ativamente nas políticas da União Europeia para as RUP, de acordo com o que está estabelecido no artigo 349 do Tratado” Europeu.

“Neste momento, esta Conferência reveste-se de especial importância porque a Comissão Europeia vai apresentar uma nova estratégia para as RUP, tendo em conta a evolução desse processo”, referiu, tendo recordado que a definição do conceito de ultraperiferia surgiu na década de 80 do século XX.

Pedro Faria e Castro, que falava em conferência de imprensa, em Ponta Delgada, frisou que, “depois disso, muita coisa aconteceu, com o próprio conceito a evoluir, embora estabelecido com base em princípios que estão no artigo 349 do Tratado Europeu”.

O responsável pelas questões europeias do Governo dos Açores referiu que, através de uma declaração que vai ser aprovada nos Açores, os presidentes das nove RUP vão “apelar à União Europeia para determinados objetivos que se consideram essenciais para conseguir garantir uma maior inclusão das RUP na UE”.

De acordo com o responsável, estas regiões não pretendem “estar mais separadas da União através de medidas que as afastem, mas pretendem sim uma maior integração”.

A XXVI Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (RUP) vai permitir, além de uma declaração política subscrita por todas as RUP, passar a presidência dos Açores para a Martinica, contando com a presença por via digital de Elisa Ferreira, comissária europeia para a Coesão e Reformas.

A UE inclui nove regiões ultraperiféricas: os Açores, a Madeira e a Guiana Francesa, Guadalupe, Martinica, Maiote, Reunião e São Martinho (França), e ilhas Canárias (Espanha).

Em 17 de maio, em Coimbra, o presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, que preside à Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, defendeu que a União Europeia deve atender aos “constrangimentos” e “potencialidades” destas regiões.

A UE não só deve “atender aos constrangimentos” das regiões ultraperiféricas, como também deve procurar “valorizar as suas potencialidades”, defendeu então o governante, apontando para o crescimento da importância da “economia do espaço, da economia do mar e da economia verde”.

Enquanto presidente da Conferência dos Presidentes das RUP, José Manuel Bolieiro assegurou que irá sensibilizar a UE para a importância destas regiões no contexto europeu e no âmbito das políticas comuns, “que devem naturalmente atender às especificidades” das RUP.

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