Regiões ultraperiféricas têm “todas as condições” para assumirem posição na UE, diz Elisa Ferreira

A comissária europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, sublinhou hoje que as regiões ultraperiféricas têm “todas as condições” para participarem no futuro da União Europeia (UE), dado o seu “potencial” em áreas estratégicas.

Sublinhando que no âmbito da UE “há sempre uma referência especial” em relação às regiões ultraperiféricas (RUP), Elisa Ferreira, que falava em conferência de imprensa após uma reunião informal de ministros dos Assuntos Europeus, em Coimbra, considerou que as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, duas das nove RUP da UE, “terão todas as condições” para participarem no futuro da UE.

“No caso dos Açores e da Madeira, há autonomia regional e, portanto, cabe às entidades regionais preparem os seus planos e projetos, e penso que terão todas as condições para o fazer, até porque algumas das áreas em que a Europa está a apostar para o futuro são áreas em que [as RUP] podem jogar um papel fundamental”, apontou a comissária.

Algumas dessas áreas são, por exemplo, “a energia limpa, a biodiversidade, o ecoturismo”, precisou a responsável, acrescentando que estas áreas são “importantes para um futuro sustentável da Europa”.

A Comissão Europeia está, por isso, atenta quanto ao “potencial” que as RUP apresentam em torno destas “áreas estratégicas” para a UE e é por esse motivo que adotou “um conjunto de exceções no sentido de privilegiar e dar mais margem de manobra a essas regiões nos textos legislativos.”

De acordo com a comissária, em 20 dos fundos europeus associados à coesão e política regional, “há tratamentos especiais para as RUP. Por exemplo, nas taxas de co-financiamento, no tipo de investimentos que não são normalmente elegíveis, como os aeroportos, que são elegíveis nas RUP.”

O vice-presidente executivo da Comissão Europeia Maros Sefcovic, responsável pelas Relações Interinstitucionais e Prospetivas, que também participou na conferência de imprensa, falou sobre o lançamento da Rede de Prospetiva da UE a nível ministerial, que qualificou como “um marco importante” para as políticas europeias.

Esta nova iniciativa surgiu no seguimento do primeiro relatório do tema, adotado pela Comissão Europeia em setembro de 2020 e destinado a identificar os problemas e as oportunidades emergentes para orientar melhor as escolhas estratégicas do bloco europeu.

“Acredito que isto irá permitir-nos equipar-nos melhor para quaisquer potenciais desafios futuros ou potenciais crises, pois irá ajudar-nos a controlar quaisquer sinais de aviso que surjam no horizonte”, sublinhou Sefcovic, dando conta ainda de que os ministros dos Assuntos Europeus concordaram, nesta reunião, que iriam “dedicar pelo menos uma sessão por ano para ter uma discussão estratégica” sobre o futuro da UE.

A UE inclui nove Regiões Ultraperiféricas: os Açores, a Madeira e a Guiana Francesa, Guadalupe, Martinica, Maiote, Reunião e São Martinho (França), e ilhas Canárias (Espanha).

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