O Conselho Europeu aprovou hoje, ao quinto dia de uma das cimeiras europeias mais longas da história, um acordo para retoma da economia comunitária pós-crise da covid-19, num pacote total de 1,82 biliões de euros.

“Aprovado”, escreveu o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, numa publicação na rede social Twitter.

 

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A decisão surgiu já pelas 05:30 (hora local, menos uma em Lisboa), minutos depois de os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) terem retomado, esta madrugada em Bruxelas, os trabalhos formais a 27, após árduas negociações nos últimos dias para fechar o plano de relançamento da economia europeia baseado no orçamento para 2021-2027 e no Fundo de Recuperação.

Iniciado na passada sexta-feira de manhã, este Conselho Europeu dedicado ao plano de relançamento económico da Europa face à crise da covid-19 é uma das cimeiras mais longas da história da UE, não tendo batido por pouco o recorde registado em Nice em 2000, que se prolongou por cinco dias e durou mais de 90 horas.

Para superar a cimeira de Nice, na qual se decidiu o alargamento da UE a leste, os líderes teriam de ter estado a negociar até às 06:05 (hora local, menos uma em Lisboa), o que não se chegou a verificar.

Aprovada nesta reunião histórica de hoje foi a proposta global apresentada ao quarto dia de negociações pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, prevendo um orçamento para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões, com pouco mais de metade em subvenções.

Do Fundo de Recuperação, 390 mil milhões de euros serão então atribuídos em subvenções (transferências a fundo perdido) e os restantes 360 mil milhões em forma de empréstimo.

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Para agradar aos designados países ‘frugais’, o montante total das subvenções baixou consideravelmente, face aos 500 mil milhões de euros inicialmente propostos.

Portugal poderá vir a arrecadar uma verba superior a 15 mil milhões de euros em transferências a fundo perdido no âmbito deste fundo, segundo o primeiro-ministro português, António Costa, montante semelhante ao que já estava previsto, isto apesar da diminuição substancial (em cerca de 20%) no montante a ser concedido aos Estados-membros em subvenções.

Relativamente ao Quadro Financeiro Plurianual da União, o orçamento para os próximos sete anos, Charles Michel baseou-se na proposta que avançara em fevereiro passado – e que não mereceu o aval dos 27 na altura –, mas com algumas alterações, tendo em conta o impacto económico da crise da covid-19, mantendo as grandes prioridades comunitárias.

Hoje, os 27 chegaram, ainda, a um compromisso sobre a relação entre a concessão de financiamento da UE e o respeito pelo Estado de direito, cujas condicionalidades inicialmente equacionadas foram fortemente criticadas pela Hungria e pela Polónia, dois países que têm estado na ‘mira’ de Bruxelas por alegadas violações dos princípios democráticos.

Agora, no documento refere-se apenas que “o Conselho Europeu sublinha a importância do respeito do Estado de direito”, notando que “os interesses financeiros da União são protegidos de acordo com os princípios gerais consignados nos Tratados”.

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