Líderes dos 27 voltam finalmente à mesa em busca de acordo

Líderes dos 27 voltam finalmente à mesa em busca de acordo

19 de Julho, 2020 0 Por Açores 9 Europa

Os líderes europeus sentaram-se finalmente todos à mesma mesa este domingo ao início da noite, naquela que é a primeira reunião a 27 do terceiro dia da cimeira de Bruxelas em busca de um acordo sobre o plano de relançamento.

“O jantar começou agora com a UE27”, escreveu o porta-voz do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, na rede social Twitter, cerca das 19:20 locais (18:20 de Lisboa).

Iniciado na sexta-feira, o Conselho Europeu consagrado ao pacote de recuperação da economia europeia face à crise da covid-19 deveria ter sido retomado hoje ao final da manhã, mas o reinício da sessão plenária, a 27, foi sendo sucessivamente adiado devido às consultas, nos diversos formatos, que Charles Michel foi realizando ao longo do dia com diferentes Estados-membros, em simultâneo com encontros paralelos entre delegações.

O primeiro-ministro António Costa participou em três reuniões, a primeira das quais com os seus homólogos de Espanha, Itália e Grécia e ainda a chanceler alemã Angela Merkel, o presidente francês, Emmanuel Macron, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, e Charles Michel.

De seguida, Costa participou numa reunião que juntou à mesma mesa os países com posições mais opostas, os do sul (Portugal, Espanha, Itália e Grécia) e o quarteto de ‘frugais’ (Holanda, Suécia, Áustria e Dinamarca, acompanhados da Finlândia), e por fim num encontro promovido por Merkel que juntou Portugal, França, Itália, Espanha, Grécia, Letónia, Hungria, Croácia, Irlanda e Polónia.

Charles Michel, invariavelmente acompanhado nas consultas por Von der Leyen, Merkel e Macron, que têm tentado auxiliá-lo a ‘fazer as pontes’, deverá fazer um ponto da situação das negociações no jantar de trabalho, que será determinante para avaliar se é ou não possível fechar um acordo neste Conselho em torno do orçamento da União para 2021-2027 e do Fundo de Recuperação.

Segundo fontes europeias, nesta fase das conversações a principal questão a ultrapassar é a do montante global do Fundo de Recuperação e do equilíbrio entre convenções e empréstimos.

Charles Michel começou por colocar sobre a mesa uma proposta idêntica àquela avançada no final de maio pela Comissão, de um Fundo num montante de 750 mil milhões, dois terços dos quais (500 mil milhões) a serem canalizados na forma de subsídios a fundo perdido para os Estados-membros – e 250 mil milhões como empréstimos -, de acordo com uma chave de repartição também ainda a ser negociada.

Contudo, os países ‘frugais’ – Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca – continuam a considerar os montantes excessivos e a reclamar uma redução dos subsídios, tendo já Charles Michel proposto então que a ‘fatia’ de subvenções fosse diminuída para 450 mil milhões de euros, subindo os empréstimos para 300 mil milhões, solução que os quatro países continuaram a rejeitar, defendendo antes que o montante do Fundo seja reduzido para 700 mil milhões, com 350 mil milhões para subvenções e outro tanto para empréstimos.

A reunião ao início da noite deverá revelar se há margem para ainda se chegar já a um acordo – e prolongar então os trabalhos, eventualmente noite dentro -, ou se, pelo contrário, as diferenças são ainda tão difíceis de ultrapassar que o Conselho seja concluído sem acordo.

Hoje de manhã, antes de rumar à sede do Conselho, o primeiro-ministro António Costa disse esperar que os 27 ‘fechem’ efetivamente nesta cimeira um acordo sobre o Quadro Financeiro Plurianual para os próximos sete anos e um Fundo de Recuperação à altura da gravidade da crise, advertindo que “será uma péssima notícia” para a Europa se tal não acontecer.

Considerando que “o dia de hoje é obviamente o dia conclusivo”, pois “ninguém vai cá ficar para amanhã”, segunda-feira, Costa considerou então imperioso “conseguir fechar esse acordo” durante as próximas horas.

“Se não o fizermos, acho que será uma péssima notícia para a Europa, um péssimo sinal para todos os agentes económicos e para os europeus”, declarou.

Ao cabo de dois dias intensos de negociações, o Conselho Europeu iniciado na sexta-feira de manhã na capital belga ainda não permitiu que os 27 se aproximassem o suficiente para aprovar as propostas sobre a mesa, de um orçamento da União para 2021-2027 na ordem dos 1,07 biliões de euros e de um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões para ajudar os Estados-membros a superar a crise provocada pela pandemia da covid-19.