Eurodeputada portuguesa mostra satisfação com aprovação do parecer sobre o Fundo de Transição Justa

Eurodeputada portuguesa mostra satisfação com aprovação do parecer sobre o Fundo de Transição Justa

12 de Junho, 2020 0 Por Açores 9 Europa

Enquanto relatora para este documento, Isabel Estrada Carvalhais mostrou satisfação ao ver aprovado o parecer sobre um instrumento fundamental de apoio às populações, na transição para a neutralidade climática.

A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu adotou o seu parecer sobre a criação do Fundo Justo de Transição (FJT). Isabel Estrada Carvalhais, relatora para este parecer, congratulou a aprovação por larga maioria, e considera que “o FJT deve funcionar como uma ferramenta adicional, com financiamento adequado, complementando e não prejudicando a ação e recursos de outras políticas da UE de longo prazo, incluindo a Política Agrícola Comum”.

Neste parecer, ficou clara a necessidade de haver o compromisso dos Estados-Membros em ter um objetivo nacional de neutralidade climática até 2050. Como defendido pela eurodeputada “para atingir o objetivo comum de uma economia climaticamente neutra, são essenciais os esforços compartilhados de todos nós”, assegurando que “os agricultores estão na linha da frente no que diz respeito às consequências das mudanças climáticas e são, portanto, uma das principais partes interessadas em uma transição bem-sucedida para alcançar esse objetivo.”

Carvalhais colocou ainda no centro das suas preocupações o reforço das medidas sociais, dando especial foco às áreas rurais, e a inclusão das autoridades e agentes locais e regionais no delineamento dos planos. Segundo Isabel Carvalhais “as zonas rurais já enfrentam desafios profundos, como o despovoamento e outros, que dificultam a sua capacidade de acomodar os efeitos sociais e económicos do processo de transição”, realçando ainda que se deve “destacar as possibilidades oferecidas pela bioeconomia circular sustentável e o uso de infraestruturas verdes, agricultura e silvicultura para restauração e descontaminação de locais.”

Este parecer será agora transmitido à Comissão de Desenvolvimento Regional, encarregue de elaborar o relatório principal.

Relembre-se que o Fundo Justo de Transição constitui o primeiro pilar do Mecanismo de Transição Justa, e foi desenhado para ser o principal instrumento de apoio às populações e territórios mais afetados pela transição para a neutralidade climática e para evitar as disparidades de crescimento regional.