A comissária portuguesa, Elisa Ferreira, defendeu hoje que a política de coesão não deve ser “reduzida ou menorizada” no próximo orçamento da União Europeia (UE) a longo prazo, numa altura em que se discute o próximo quadro financeiro plurianual.

 

Relativamente aos recursos financeiros, é muito importante nós termos a noção de que a política de coesão não deve ser reduzida ou menorizada para dar lugar aos novos desafios que se vão colocando”, afirmou a responsável portuguesa, em conferência de imprensa após um encontro sobre política de Coesão no Comité das Regiões, em Bruxelas.

Segundo a comissária com a pasta da Coesão e Reformas, “a política de coesão também prevê que se vá dar uma fortíssima contribuição para os objetivos de conformidade ambiental”, não devendo então, a seu ver, sofrer cortes para se privilegiar outras políticas.

“Também é importante que todos tenham consciência de que é essencial transmitir aos atores políticos os usos que fazemos dos fundos e a bondade das utilizações que fazemos desses fundos”, realçou Elisa Ferreira, argumentando que “a exigência também tem de ser com a qualidade dos projetos que se fazem ao abrigo da política regional”.

Dada a forte contestação de um grupo alargado de países, entre os quais Portugal, à mais recente proposta de orçamento da UE colocada sobre a mesa pela presidência finlandesa, esta foi sem surpresa rejeitada na cimeira de líderes de dezembro passado.

Na altura, ficou decidido que caberá ao presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, realizar reuniões bilaterais com todos os Estados-membros para se passar à negociação final do próximo quadro financeiro plurianual, incluindo discussões com o Parlamento Europeu.

Entre os Estados-membros, as diferenças são de vulto entre as posições dos contribuintes líquidos — que pretendem evitar um aumento das respetivas contribuições à luz da saída do Reino Unido, que integrava esse grupo — e dos países que mais dependem dos fundos, designadamente os “amigos da coesão”, como Portugal, que rejeitavam em absoluto a última proposta finlandesa.

A proposta de Helsínquia, que assegurou a presidência rotativa do Conselho da UE no segundo semestre de 2019, defendia contribuições dos Estados-membros equivalentes a 1,07% do Rendimento Nacional Bruto conjunto da UE a 27 (sem o Reino Unido), valor abaixo da proposta original da Comissão Europeia (1,11%) e liminarmente rejeitado por um grupo alargado de países, como Portugal (que defende pelo menos 1,16%), assim como pelo Parlamento Europeu (cuja ambição chega aos 1,3%).

Também presente no encontro de hoje esteve o presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, na qualidade de presidente da Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas da Europa.

Vasco Cordeiro, presidente do Governo Regional dos Açores

Falando aos jornalistas, Vasco Cordeiro notou que “há três questões que preocupam as regiões ultraperiféricas“, nomeadamente “os montantes que são alocados às políticas”, o aumento da “taxa de comparticipação” por parte destas regiões e ainda “o calendário para se concluir este processo e a entrada em funcionamento” do próximo orçamento a longo prazo da UE.

“As propostas que até ao momento são conhecidas são propostas profundamente negativas”, referiu Vasco Cordeiro, destacando que o Governo português tem sido “um dos [poucos países da UE] paladinos da política de coesão, de forma clara e efetiva“.

A proposta apresentada pelo executivo comunitário para o próximo quadro financeiro plurianual contemplava cortes de 10% para a política de coesão em comparação com o atual orçamento 2014-2020, além de uma redução das taxas de cofinanciamento (de 85% para 70%).

PUB